Disputa entre Esh Capital e Gafisa deve ir para arbitragem
Broadcast — Estadão
Gestora obteve decisão liminar da Justiça anulando os efeitos da emissão de debêntures de R$ 245 milhões feita pela construtora
A queda de braço entre a Esh Capital, do investidor Vladimir Timerman, e a Gafisa, que tem como acionista de peso Nelson Tanure, deve ir parar na arbitragem – o meio previsto no estatuto da incorporadora para dirimir problemas entre acionistas. A abertura do processo deve acontecer em menos de 30 dias, conforme apurou a Coluna.
A Esh obteve, esta semana, decisão liminar da Justiça anulando os efeitos da emissão de debêntures de R$ 245 milhões realizada pela Gafisa ano passado. Isso implicou a suspensão temporária da compra de terrenos prevista com os recursos da transação, bem como o impedimento da conversão da dívida em ações da empresa a serem entregues aos investidores – o que aconteceria na quarta-feira, 14.
Esh vê conflito de interesses na transação
Gafisa vai pedir ressarcimento por perdas
A Gafisa anunciou que vai recorrer da decisão liminar e cobrar da Esh o ressarcimento pelos prejuízos decorrentes da interrupção do processo. A companhia afirmou que a emissão da debêntures aconteceu em “estrito atendimento à legislação e à regulamentação em vigor”, e que a medida cautelar afetou sua capacidade de prosseguir com o desenvolvimento dos projetos.
A incorporadora disse, nos autos, que não precisava de aprovação dos acionistas para a transação. Mesmo assim, afirmou que contratou auditoria do escritório de advocacia Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados, além de uma avaliação da consultoria Eleven Financial Research, que atestaram a operação. A construtura alegou ainda que não tem acionista controlador ou grupo de controle definido e que Tanure não participou das aprovações da operação.
Desavenças entre Timerman e Tanure são antigas
O caso corre em sigilo na 2a Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo, mas não deve ficar aí. O estatuto da Gafisa estabelece, no artigo 52, que a via para que os acionistas, administradores e membros do conselho resolvam as controvérsias é a Câmara de Arbitragem do Mercado. Esse, aliás, costuma ser o foro mais procurado para resolver disputas societárias, do mercado de capitais e de direito empresarial.
As desavenças entre Timerman e Tanure não são novas e já foram parar na esfera criminal. Ambos tiveram divergências como acionistas na empresa de diagnósticos médicos Alliar. Timerman subiu o tom e foi acusado pelos advogados de Tanure de perseguição – crime previsto no artigo 147-A do Código Penal – por postagens consideradas ofensivas nas redes sociais. Esse caso corre no Foro Criminal da Barra Funda, do qual saiu, neste ano, uma decisão que proibiu o gestor da Esh de fazer publicações nas redes sociais envolvendo Tanure e a Alliar. A Justiça também mandou apagar todos os comentários a respeito de ambos. Por fim, proibiu Timerman de fazer contato ou se aproximar de Tanure.
Tanure acionou Esh por suposta difamação
Com a migração do conflito para a Gafisa nos últimos dias, os advogados de Tanure voltaram a acionar o juízo do Foro Criminal sob a alegação de que a Esh fez uma notificação marcada por difamação e injúrias contra o empresário e demais conselheiros da incorporadora. A partir daí, uma nova decisão proibiu Timerman de se pronunciar sobre a Gafisa. Em caso de descumprimento pode ocorrer prisão preventiva. Procuradas, Esh e Gafisa não fizeram comentários.
