Exclusivo: Esh Capital leva briga com Gafisa para arbitragem e acusa administradores

A disputa envolvendo a construtora Gafisa acaba de chegar à Câmara de Arbitragem do
Mercado (CAM), conforme previsto em seu estatuto. Acionista com cerca de 15% do capital da incorporadora, a Esh Capital seguiu com os planos e fez pedido de arbitragem
contra a companhia, seus administradores e seu acionista de referência, o empresário Nelson Tanure, que detém uma fatia de aproximadamente 25% na empresa.

A arbitragem, que corre em sigilo, tem o objetivo de suspender operações da empresa que seriam irregulares, tornar nulo atos jurídicos e, por fim, responsabilizar o controlador e administradores da Gafisa por atos que causaram prejuízos à companhia, segundo o documento protocolado na ação judicial e que o Valor teve acesso. O pedido ocorre
poucos dias depois de uma assembleia da companhia rejeitar as propostas trazidas pela Esh, tal como a responsabilização dos seus administradores por supostos prejuízos à
companhia. No pedido de arbitragem, a gestora estima o imbróglio societário em R$ 500 milhões — na B3 a incorporadora tem um valor de mercado de cerca de R$ 680 milhões.

No pedido de arbitragem, uma das operações apontadas como irregular teria sido uma compra de terrenos com uma empresa chamada Wotan, sendo que para o pagamento dos ativos a empresa emitiu títulos de dívida (debêntures), no valor de R$ 245 milhões. A Esh alega que houve falta de transparência na aprovação do negócio.

“A operação contém inúmeros e insuperáveis vícios formais: as condições
precedentes/suspensivas não se realizaram, os atos societários de aprovação não ocorreram e houve uma escancarada fraude cometida pela Gafisa e seus administradores, em conluio com a Wotan, todos controlados por Nelson Tanure”, segundo o documento. A gestora acusa ainda Tanure de ser o dono de fato da Wotan.

“Os atos societários que supostamente aprovaram a operação foram praticados sem que fosse divulgado que a Wotan é controlada por Nelson Tanure e utilizada por ele para blindagem patrimonial e para a realização de operações irregulares e que responde por passivo do grupo econômico do próprio Tanure, que pode alcançar cifras bilionárias”, diz o documento. O caso já foi levado à Justiça pela gestora, mas o estatuto da companhia estabelece que desavenças societárias como essa devem ser revolvidas em arbitragem.

Outro tema que chega à câmara arbitral se refere aos aumentos de capital da empresa – assunto que também já foi levado ao judiciário. ”Desde que Nelson Tanure assumiu o controle da Companhia, em 2019, foram realizados sucessivos aumentos de capital em condições que promoveram a diluição injustificada dos acionista”, explica o documento.

A gestora afirma que as operações de aumento de capital não teriam sido “devidamente justificadas” e que o uso do dinheiro fruto das operações foi diferente do apresentado inicialmente. “Os aumentos de capital contêm inúmeros vícios, não foram realizados no melhor interesse da companhia e dos seus acionistas e visaram atender aos interesses particulares do controlador e de suas partes relacionadas”.

A Esh trouxe também uma transação bastante recente, que foi a venda de sua participação no Fasano Itaim para o fundo Albali. “A operação não foi devidamente justificada e não foi realizada no melhor interesse da companhia. Trata-se de mais uma operação ilegal e realizada em benefício do administrador e controlador Nelson Tanure”, ainda de acordo com o documento. A gestora afirma que o comprador do ativo, o Albali, cujo nome foi omitido do primeiro comunicado ao mercado, seria um veículo de investimento relacionado a Nelson Tanure. “Apesar de exigido pela regulamentação da CVM, não foi divulgado que se tratava de operação com parte relacionada”, aponta.

Por fim, a Esh pede responsabilização de administradores e de Nelson Tanure. “Os administradores da Companhia são responsáveis pelos prejuízos decorrentes da aprovação e condução das operações ilegais em manifesto conflito de interesses e em prejuízo da companhia e dos seus acionistas. Os administradores violaram os deveres fiduciários a que estavam sujeitos e devem ser responsabilizados pelos prejuízos causados”, conforme o documento.

Procurada, a Gafisa informou “que não foi notificada no mencionado procedimento arbitral e que, se for o caso, apresentará as suas razões oportunamente”. Nelson Tanure não comentou. A Esh, que é representada por Monteiro de Castro, Setoguti e Carpena Advogados, preferiu não se manifestar.

Gerido por Vladimir Timerman, a Esh Capital questiona a compra de terrenos com uma empresa chamada Wotan, a venda do Fasano Itaim e os aumentos de capital — Foto: Silvia Zamboni/Valor