Exclusivo: Justiça aceita pedido de gestora e suspende aumento de capital da Gafisa

Por Fernanda Guimarães, Valor — São Paulo

A decisão ocorre após agravo de instrumento da Esh Capital, minoritário da construtora e que trava uma disputa judicial contra a empresa que possui o empresário Nelson Tanure como seu principal acionista

O imbróglio societário envolvendo a Gafisa acaba de ganhar mais um capítulo, às vésperas da data marcada para a assembleia geral de acionistas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu o aumento de capital de R$ 78 milhões homologado pelo conselho de administração da empresa, conforme decisão obtida pelo Valor. A decisão ocorre após agravo de instrumento da ESH Capital, minoritário que trava uma disputa judicial contra a empresa, que tem o empresário Nelson Tanure como seu principal acionista.

O desembargador Azuma Nichi afirma em sua decisão que a “fundamentação recursal é relevante, visto que existe controvérsia judicial acerca da legalidade da operação de emissão de novas ações da Gafisa”. O magistrado lembra que existe na agenda uma assembleia que reunirá os acionistas na próxima segunda-feira (9), oportunidade na qual haverá fórum para se discutir sobre a necessidade do aumento de capital. Para essa decisão, cabe recurso.

A ESH, que detém cerca de 9% do capital da empresa, vem acusando os controladores da Gafisa de tomar medidas em benefício próprio e que, por isso, vão contra o interesse dos demais acionistas. “O aumento de capital homologado pelo conselho de administração tem potencial para promover uma diluição de aproximadamente 20% dos demais acionistas da companhia, incluindo o agravante (no caso, a Esh Capital)”, segundo a ação da Esh, que é representada por Monteiro de Castro, Setoguti Advogados e Carpena Advogados.

Outro ponto que é apontado é que a própria empresa ignorou orientação do regulador, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que havia recomendado o adiamento da homologação do aumento de capital para que o assunto pudesse, previamente, ser deliberado na assembleia.

Ainda na ação, os representantes da Esh também apontavam que não fazia sentido a homologação do aumento do capital antes da assembleia, dado que isso iria interferir nos próprios votos, já que a operação iria diluir os atuais acionistas. “As ações emitidas no âmbito do aumento de capital seriam utilizadas no cômputo dos votos dos acionistas referentes à revogação ou confirmação da operação, em manifesto conflito de interesses”, documento. “O Judiciário e a CVM corretamente protegeram interesses dos acionistas e reconheceram ilegalidades em condutas do controlador e dos administradores da Gafisa”, afirma Guilherme Setoguti, advogado que representa a gestora.

O presidente da Gafisa, Henrique Blecher, disse ao Valor ser pego de surpresa sobre a decisão da Justiça, dado que “houve outras negativas da Justiça de pedidos semelhantes feitas pela Esh ”. Afirmou que vai recorrer e que espera reverter a decisão em breve. “Esse acionista jamais pediu para conversar para entender a necessidade de aumento de capital, das necessidades da companhia e da importância da estruturação de capital da empresa”, diz o executivo, que assumiu o comando da empresa em setembro. Segundo ele, sua chegada à incorporadora já teve como premissa a reestruturação da companhia.

Essa não é o único embate da Esh e Gafisa na Justiça. A Esh, em dezembro, já tinha obtido uma decisão favorável, que chegou a anular os efeitos de uma emissão de títulos de dívida corporativa, as debêntures no valor de R$ 245 milhões, operação que a Esh apontou conflito de interesses. Esse caso, contudo, deverá ser resolvido em arbitragem, conforme define o estatuto da Gafisa.

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COMUNICADO

Alteração de nomenclatura
do ESH Theta FIM

ESH Capital - Fundos de Investimentos | Brasil

Caros cotistas,

Conforme comunicado enviado pela Intrag e e-mail enviado por nós da Esh Capital, o fundo Esh Theta FIM passou por um processo de masterização com finalidade de facilitar a gestão operacional dos ativos do fundo, e na prática, nada muda para quem já é cotista do fundo.

Porém, vale ressaltar que devido a Masterização, o fundo Esh Theta FIM teve sua nomenclatura alterada para Esh Theta 18 FIC FIM.

Em caso de dúvida, favor nos contatar no (11) 3181-3333 ou através do e-mail [email protected].

Atenciosamente,

Esh Capital Investimentos.

COMUNICADO

MASTERIZAÇÃO DO ESH THETA FIM

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Caros cotistas,

Conforme comunicado enviado pela Intrag por e-mail a respeito da Assembleia de Masterização do Esh Theta FIM a ser realizada em 07/03/23, gostaríamos de prestar alguns esclarecimentos.

O processo de Masterização tem por objetivo facilitar a gestão operacional dos ativos do fundo. Pelos benefícios efetivos, a masterização é uma prática bastante difundida na indústria e esse processo não acarretará em mudanças para os cotistas, tanto em relação a estratégia atual do fundo, quanto em alterações nas taxas de administração e performance, ou mesmo prazo de resgate do fundo, todos esses pontos serão mantidos da mesma forma.

Na prática, nada muda para quem já é cotista do fundo.

Em caso de dúvida, favor nos contatar no (11) 3181-3333 ou através do e-mail [email protected].

Pedido de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Gafisa S.A para o dia 10/02/2023

Pedido de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Gafisa S.A solicitado na forma do art. 123, Parágrafo único, “c”, da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), e da Resolução CVM nº. 70, de 22 de março de 2022 (“Resolução CVM 70/22”).
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