Esh Capital pede adiamento de AGE da Terra Santa Propriedades Agrícolas

Partes não se entendem desde a venda de ativos da Terra Santa Agro para a SLC Agrícola
Por Fernando Lopes, Valor — São Paulo

A gestora Esh Capital protocolou na noite de ontem, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), um pedido para o adiamento da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) exclusivamente presencial marcada pela Terra Santa Propriedades Agrícolas para 25 de abril, um dia antes de uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) que já estava previamente agendada.

Como já informou o Valor, na AGO, a Esh, que tem participação pouco inferior a 5% na Terra Santa (segundo fontes do mercado), pretende indicar duas conselheiras independentes para o colegiado da companhia, com o objetivo de garantir maior influência sobre sua governança. A gestora vê na AGE um movimento que poderá prejudicar os acionistas.

Na convocação da AGE, a Terra Santa informou que quer tornar mais evidente em seu estatuto social as atividades de parcerias rurais e agrícolas, manejo florestal e extração de madeira em florestas nativas e trading. E que também pretende alterar trechos do estatuto que tratam sobre o comando do conselho em caso de ausência do presidente do colegiado – Silvio Tini, que tem
participação pouco superior a 43% – e sobre o prazo para o pagamento de dividendos, entre outras discussões.

“Verifica-se que a administração da Terra Santa Propriedades Agrícolas, a um só tempo, busca reduzir o quórum dos presentes [com uma AGE exclusivamente presencial] e aprovar alteração estatutária quanto a aspecto essencial do objeto social, mediante a supressão do direito de retirada dos acionistas, o que é de todo ilegal e merece minuciosa aferição“, diz o pedido protocolado pela Esh na CVM.

Para a gestora, o movimento é uma tentativa de impedir a “insurgência dos acionistas quanto à tentativa de modificação do objeto social da companhia em aspectos essenciais (…), bem como na ilegal tentativa de suprimir direito essencial dos acionistas de retirar-se da sociedade no caso de alteração do objeto da companhia, mediante reembolso do valor das suas ações”.

Assim, a Esh pediu à CVM a interrupção, por 15 dias, do curso do prazo de antecedência da convocação da AGE, para que a autarquia analise melhor a situação na Terra Santa.

As partes não se entendem desde que a Esh questionou o valor dos ativos vendidos pela Terra Santa Agro à SLC Agrícola, em julho de 2021. A segregação das terras saiu por um valor contábil de R$ 673,6 milhões, ante um valor de mercado das propriedades que chegou a ser calculado em quase R$ 2,5 bilhões. A gestora também criticou os impactos tributários da operação.

ANBIMA - Gestao de Recursos Permanente
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